Tópicos contidos neste resumo:
1. Programa da UFBA vai capacitar ostreicultores do Baixo Sul e BTS
De: Samantha Grimaldi
2.1. TECNOVIGILÂNCIA E GERENCIAMENTO DE RISCOS – PRODUTOS PARA A S
De: Consultoria
3. Metas ambientais x pessoal qualificado
De: Lilian
4. PROGRAMA ESPECIALISTA SMS
De: Amanda Andrade
5. Enc: PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
De: Bianca Santini
6. CAMPINAS/SP - Workshop sobre Água, Agricultura e Meio Ambiente
De: Juliana Ricarte
7. FERROVIA OESTE-LESTE: LICITAÇÃO É RELANÇADA
De: Samantha Grimaldi
8.1. Emprego
De: Cristiano C.da Silva Cantarini
Mensagens
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1. Programa da UFBA vai capacitar ostreicultores do Baixo Sul e BTS
Enviado por: "Samantha Grimaldi" sanggrimaldi@yahoo.com.br sanggrimaldi
Data: Sex, 16 de Jul de 2010 9:10 am
Programa da UFBA vai capacitar ostreicultores do Baixo Sul e BTS
Nestes sábado e domingo (dias 17 e 18 de julho) acontecerá a primeira atividade de capacitação promovida pelo Projeto Semeie Ostras, executado pela UFBA no âmbito do Programa Marsol (Ecomar/IBIO/UFBA), financiado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Na oportunidade, 70 ostreicultores familiares das comunidades do Baixo Sul e da Baía de Todos os Santos estarão reunidos, na Câmara Municipal de Taperoá, com a equipe executora do Programa Marsol, parceiros e representantes institucionais (SEMA, ITES/CIAGS, Ministérios do Mar). A capacitação objetiva tornar conhecida a legislação, bem como os requisitos e os trâmites para recebimento da Cessão de Águas Públicas da União para os Empreendimentos Aquícolas, a fim de contribuir com a regularização dos cultivos, questão prevista no Decreto de n. 4.895, de 25 de novembro de 2003, que trata da autorização do uso dos espaços físicos de corpos d’água de domínio da União para
fins da aqüicultura. Outra pretensão é sensibilizar sobre os princípios básicos da Economia Solidária, com o intuito de delinear oficina a ser realizada sobre este tema e fortalecer a organização associativa e solidária da ostreicultura familiar.
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Samantha Nery Grimaldi
Bióloga
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2.1. TECNOVIGILÂNCIA E GERENCIAMENTO DE RISCOS – PRODUTOS PARA A S
Enviado por: "Consultoria" treinamentosm3m@yahoo.com.br treinamentosm3m
Data: Sex, 16 de Jul de 2010 9:17 am
TECNOVIGILÂNCIA E GERENCIAMENTO DE RISCOS – PRODUTOS PARA A
SAÚDE
30/07 – RJ
10/08 - SP
1-Introdução
· Tecnovigilância – histórico, definições e
importância
· Estudo completo e detalhado da RDC 67/2009 - ANVISA –
TECNOVIGILÂNCIA NAS EMPRESAS
· Modelo de Procedimento Operacional Padrão – SAC e
tecnovigilância
· A RDC 16/2009 – impacto das reclamações de clientes
sobre a renovação das BPF
· O Gerenciamento de Riscos conforme ISO 14.971:2007 (como
identificar e mapear os riscos associados aos produtos, como avaliar
riscos individuais em modo normal e de falha (FMEA), como calcular o
Risco Residual Total)
· Modelo de procedimento sobre Gerenciamento de Riscos
· Controle pós-produção – feedback SAC -
Revisão periódica dos resultados do gerenciamento de risco –
melhoria contínua
· O arquivo de gerenciamento de riscos
*Curso dinâmico, com vários exercícios de fixação. Serão
distribuídos modelos de procedimentos aplicáveis e formulários.
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Engenheira Química, Mestre e Doutora pelo IME/UFRJ, Especialista em
Gestão da Qualidade, 12 anos de experiência nas áreas de
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3. Metas ambientais x pessoal qualificado
Enviado por: "Lilian" lilianpavani@yahoo.com.br lilianpavani
Data: Sex, 16 de Jul de 2010 10:17 am
Esse é o resultado de anos de concurso aberto a qualquer profissional. Vamos
guardar essa notícia e usá-la, caso necessário, para pedir alterações nos
editais dos próximos concursos, para que não exijam apenas formação superior em
qualquer área.
Cumprimento de metas ambientais esbarra na falta de pessoal qualificadoFonte:
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/149714-CUMPRIMENTO-DE-METAS-AMBIENTAIS-ESBARRA-NA-FALTA-DE-PESSOAL-QUALIFICADO.html
As dificuldades do Brasil para atingir metas fixadas em compromissos ambientais
internacionais foram debatidas mais uma vez nesta quarta-feira na Câmara, no
segundo dia do seminário sobre o Ano Internacional da Biodiversidade. Os
problemas dizem respeito à ampliação de áreas protegidas, acesso a recursos
genéticos e controle de espécies invasoras, o que é agravado pela falta de
pessoal e de qualificação nos órgãos ambientais e também de articulação entre
diferentes ministérios.
No encontro, o secretário substituto de Biodiversidade e Florestas do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), João de Deus Medeiros, afirmou que o Brasil só poderá
enfrentar os desafios existentes se estruturar os órgãos, aumentando o número de
funcionários e qualificando-os. Na opinião do secretário, é preciso qualificar
os agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), da Polícia Federal e da Receita Federal. “Senão, vamos
continuar tendo uma política capenga e com resultados insatisfatóriosâ€, disse o
secretário.
Fiscalização ambiental
Um trabalho realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCUÓrgão auxiliar do
Congresso Nacional que tem por atribuição o controle externo dos atos
financeiros, orçamentários, contábeis, operacionais e patrimoniais dos Poderes
da República. ) entre 2005 e 2006 apontou deficiências na fiscalização ambiental
a cargo do governo federal nas fronteiras e nos aeroportos. Plantas e animais
apreendidos muitas vezes são acondicionados inadequadamente e os funcionários
não sabem nem mesmo identificar as espécies. “Há uma deficiência na atuação da
Polícia Federal para o combate à biopiratariaâ€, disse o gerente da 1ª Divisão
Técnica da 8ª Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU, Fernando Dorna
Magalhães.
Após o estudo, foram feitas recomendações de capacitação de pessoal a diversos
órgãos. Segundo Magalhães houve resultados. O Ibama, por exemplo, instituiu
novos postos de fiscalização em portos e aeroportos nos últimos anos.
Mudanças
O coordenador-geral de Gestão de Pessoas do MMA, Humberto Luciano Schloegl,
reconheceu que o ministério sofre com a falta de pessoal e de qualificação. Mas
disse que, por outro lado, os últimos concursos para o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reservaram vagas especificamente para a
Amazônia e delimitaram a formação do candidato.
No quadro de pessoal específico do MMA, o número de servidores efetivos, segundo
Schloegl, passou de 12, em 2005, quando ainda não existia uma carreira para o
órgão, para os atuais 640. No total, o ministério tem atualmente 1.240
funcionários. No ano passado, foi assinado um contrato com a Universidade de
Brasília (UnB) para formação de 60 servidores do quadro do ministério.
“A expectativa é que isso seja ampliado para o Instituto Chico Mendes e o Ibama
no próximo ano. Temos a intenção de incluir outros ministérios, como Minas e
Energia, nessa capacitação. Precisamos entender a realidade de outros órgãos que
tratam de infraestruturaâ€, disse ainda o coordenador.
Área protegida
Outro problema bastante discutido no seminário foi a ampliação da área protegida
no País. Segundo dados apresentados pelo diretor de áreas protegidas do MMA,
Fábio França, o Brasil possui hoje 310 unidades federais de conservação, 620
estaduais e 930 reservas particulares do patrimônio natural. Essas unidades
englobam 17,4% do território continental e 1,6% da área marinha, totalizando 1,5
milhão de quilômetros quadrados.
Apesar dos números, ainda falta muito para que se cumpram as metas de proteção
dos diferentes biomas. Em 2006, a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio)
definiu que até este ano 30% da Amazônia e 10% dos outros biomas deveriam ser
protegidos. No entanto, esse percentual é de 27,1% na Amazônia, 9% na Mata
Atlântica, 8,2% no Cerrado, 7,3% na Caatinga, 4,8% nos Pampas e 1,6% na área
marinha.
Segundo João de Deus Medeiros, a ampliação dessas áreas de conservação esbarram
na resistência local, seja da comunidade, de empresários ou de políticos. Para a
coordenadora-geral de Proteção Integral do Instituto Chico Mendes, Giovanna
Palazzi, mais do que criar novas áreas, é preciso implementar as existentes, o
que passa mais uma vez pelo aumento e capacitação de pessoal e também pelo
envolvimento da sociedade no problema.
O seminário, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, continua na tarde desta quarta-feira, no plenário 2. O evento foi
sugerido pelos deputados Jorge Khoury (DEM-BA) e Fernando Marroni (PT-RS) e faz
parte da programação comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) e
ao Ano Internacional da Biodiversidade, em 2010.
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Lilian Pavani
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4. PROGRAMA ESPECIALISTA SMS
Enviado por: "Amanda Andrade" a.herdy@ibest.com.br aandrade_rh
Data: Sex, 16 de Jul de 2010 10:32 am
PROGRAMA ESPECIALISTA SMS DA GALVÃO ENGENHARIA
UNIDADE ÓLEO E GÁS
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5. Enc: PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Enviado por: "Bianca Santini" bibiologam@yahoo.com.br bibiologam
Data: Sex, 16 de Jul de 2010 12:42 pm
REPASSANDO...............
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Senado aprova PNRS: lixo, agora, é problema de todo
Esta noite, Senado pôs fim à “novela†que durou 21 anos no Legislativo ao aprovar a nova lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos â€" PNRS. Agora, a responsabilidade sobre os resíduos é de todos: governo, empresas e cidadãos. E a logística reversa é obrigatória. Fernando Von Zubben, da Tetra Pak, explica os próximos passos depois da assinatura de Lula e o retorno da nova lei ao Legislativo para regulamentação
Sérgio Adeodato - Edição: Mônica Nunes
Planeta Sustentável - 07/07/2010
O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 7, a lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, encerrando uma novela que já durou 21 anos no Legislativo. Trata-se de um marco histórico na área ambiental, capaz de mudar em curto tempo a maneira como poder público, empresas e consumidores lidam com a questão do lixo. Entre as novidades, a nova lei obriga a logística reversa -- o retorno de embalagens e outros materiais à produção industrial após consumo e descarte pela população.
As regras seguem o princípio de responsabilidade compartilhada entre os diferentes elos dessa cadeia, desde as fábricas até o destino final. Os municípios, por exemplo, ganham
obrigações no sentido de banir lixões e implantar sistemas para a coleta de materiais recicláveis nas residências. Hoje, apenas 7% das prefeituras prestam o serviço.
“A lei consagra no Brasil o viés social da reciclagem, ao reforçar o papel das cooperativas de catadores como agentes da gestão do lixo, com acesso a apoio financeiro, podendo também fazer a coleta seletiva nos domicíliosâ€, destaca Victor Bicca, presidente do Cempre - Compromisso Empresarial para Reciclagem. Existem no país cerca de 1 milhão de catadores, em sua maioria autônomos, que trabalham em condições precárias e sob exploração de atravessadores.
Empresas que já adotam práticas em favor da reciclagem, dentro do conceito de sustentabilidade, terão maior
campo para expansão. “A partir de regras clarasâ€, diz Bicca, “a reciclagem finalmente avançará no país, sem os entraves que a inibiam, apesar dos avanços na última década por conta do dilema ambientalâ€. E ele acrescenta: “Sem um marco regulatório nacional, a gestão do lixo estava ao sabor de leis estaduais que variam de região para região e, em alguns casos, impõem taxação e metas para a recuperação de embalagens após o consumoâ€. O empresário lembra que, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o país perde R$ 8 bilhões por ano ao enterrar o lixo reciclável, sem contar os prejuízos ambientais.
“O atraso da lei gerou danos ambientais significativos, a exemplo da multiplicação de lixões, que neste ano resultou em mortes nas encostas de Niterói durante as chuvas de verão, além do despejo de resíduos em cursos de águaâ€, afirma o deputado Arnaldo
Jardim (PPS-SP), responsável pela versão final do projeto na Câmara dos Deputados, onde recebeu mais de cem emendas. “Não foi um tempo jogado fora, porque nesse período a consciência da sociedade despertou para o problema e conseguimos maior convergência de posiçõesâ€, ressalva o deputado.
Desde fevereiro, a lei aguardava votação no Senado, com apoio do governo federal, consenso entre diferentes setores envolvidos no debate e acordo de lideranças partidárias para acelerar o processo. Nesta quarta-feira, em sessão conjunta das comissões de Cidadania e Justiça, Assuntos Sociais, Assuntos Econômicos e Meio Ambiente, o projeto recebeu os últimos ajustes e foi levado ao Plenário, contendo 58 artigos em 43 páginas. Foi aprovada pouco depois das 21h.
Após a assinatura do Presidente da República, a lei voltará ao Legislativo para a regulamentação, definindo itens ainda pendentes,
como incentivos financeiros e regras específicas para a logística reversa, que serão estipuladas mediante acordos entre os setores industriais. Pela lei recém-aprovada, a logística reversa começará pelas embalagens de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e produtos eletroeletrônicos e seus componentes, como computadores, telefones celulares e cartuchos de impressão.
A lei proíbe a importação de qualquer tipo de lixo. Também não será permitido catar lixo, criar animais ou morar em aterros sanitários. “O novo modelo muda o enfoque atual da gestão de resíduos, baseado unicamente na geração, coleta e disposição final do lixoâ€, explica Carlos Silva Filho, diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - Abrelpe.
“Agora a preocupação é mais abrangente, envolvendo desde a redução dos resíduos com práticas de consumo consciente até a otimização da coleta e novas modalidades, como o uso do lixo para gerar energia, ficando o despejo, em aterros sanitários, como última alternativaâ€. Carlos Silva lembra que “agora é preciso resolver como cobrir o custo da implantação desses processos, mediante novos sistemas de remuneraçãoâ€.
Fernando von Zuben, diretor de meio ambiente da Tetra Pak, comemora o desfecho da nova lei após espera de duas décadas: “A reciclagem deverá duplicar em cinco anos no Brasilâ€. Como exemplo, a indústria que ele representa - fabricante de caixas para leite, sucos e outros alimentos - planeja aumentar de 26% para 40% a recuperação das embalagens após o consumo, até 2011. Na entrevista abaixo, von Zuben comenta os avanços da nova lei e a
perspectiva futura da reciclagem em favor do desenvolvimento econômico, da geração de renda e da melhor qualidade de vida nas cidades.
Qual o principal marco divisor de águas da nova lei e o que mudará no curto ou médio prazo para solucionar o problema do lixo?
O ponto central é a responsabilidade pela gestão dos resíduos, compartilhada entre governo, empresas e população. Hoje existe uma grande bagunça, com uns jogando a responsabilidade sobre outros. Estamos na Idade da Pedra quando o assunto é lixo urbano, mas agora, com as regras do jogo definidas, a realidade deve mudar. Será mais fácil exigir que cada um cumpra o seu papel. Com a lei, ganhamos um roteiro e um script, com atores e papéis pré-determinados. A partir desse roteiro, os personagens ensaiarão por cinco anos, quando, então, o espetáculo entrará em cartaz -- ou seja, o novo modelo
começará a funcionar plenamente.
O que cabe ao poder público nessa difícil trama que envolve conflitos, custos financeiros e desafios para encontrar o melhor destino para os resíduos urbanos?
Os municípios são obrigados a tomar providências para acabar com lixões, construir aterros sanitários dentro de critérios ambientais e implantar sistemas de reciclagem, com serviços mais eficientes de coleta seletiva nas residências. Hoje, a maioria das cidades não dá a mínima para a questão dos resíduos. Mais da metade dá ao lixo uma destinação inadequada, com impactos no meio ambiente. Após a lei, os promotores públicos terão base para fiscalizar e cobrar das prefeituras ações concretas para resolver esses problemas.
Quais os próximos passos para tirar a lei do papel?
Após a assinatura do Presidente da República, começa uma nova batalha: a regulamentação da lei no Congresso Nacional. Nessa etapa, serão definidos pontos importantes, como prazos para as prefeituras erradicarem lixões e a criação de instrumentos financeiros, previstos pela lei, para incentivar e estruturar o tratamento do lixo e a cadeia da reciclagem. Não queremos incentivos fiscais, mas justiça fiscal. Hoje, as empresas que atuam nessa atividade são prejudicadas pela bitributação. O imposto é cobrado duas vezes: tanto no processamento industrial dos materiais do lixo, como no seu uso em produtos reciclados.
As indústrias estão prontas para desempenhar novos papéis, como o apoio para receber de volta, após o consumo, embalagens e outros materiais contidos em seus produtos?
Muitas empresas se anteciparam à lei e, nos últimos
anos, implantaram programas de reciclagem, dentro da visão de sustentabilidade, tendo em vista os problemas ambientais do planeta. Agora, com a aplicação da lei, haverá maior quantidade de lixo para reciclagem, o que impõe novos desafios. Com maior escala, haverá mais investimentos em tecnologia para melhorar a qualidade e diversificar os usos dos materiais reciclados. O mercado crescerá, gerando ganhos para toda a cadeia -- desde os coletores e separadores dos materiais recicláveis até empresas que fazem o processamento inicial da nova matéria prima e indústrias que as utilizam nos produtos finais que compramos nas lojas e supermercados. Hoje, no Brasil, cerca de 12% do lixo coletado nas residências é reciclado. A estimativa, com a nova legislação, é dobrar esse índice em cinco anos.
O consumidor, com a separação dos materiais na origem, é chave nesse processo. Ele está
suficientemente conscientizado para mudar hábitos e se engajar nesse trabalho?
É preciso fazer a nossa parte nas residências, separando o lixo seco (plásticos, papéis, latas, vidros etc) dos úmidos (restos de alimento e sujeiras de matéria orgânica em geral). Faremos campanhas de massa. Os consumidores passarão a ser incentivados para essa prática, com campanhas de educação e serviços mais eficientes de coleta dos materiais nas residências. Nos últimos dez anos, melhoraram muito tanto o nível de conscientização como a qualidade da coleta nos domicílios, onde os materiais são separados na fonte.
Entre suas principais características, a lei reforça o papel das cooperativas de catadores. Elas estão capacitadas para absorver o aumento da quantidade de lixo reciclável? Hoje apenas uma ínfima parte do lixo reciclável é processado nas cooperativas.
Entre os catadores, há iniciativas de diversos padrões, desde pequenos núcleos que operam sem condições de segurança ou higiene até grandes cooperativas com gestão de negócios, maquinário, veículos e controle da produção. No geral, as cooperativas precisam ser capacitadas para esse importante papel, definido pela lei. Elas poderão, inclusive, ser contratadas pelo poder público para fazer a coleta nas residências. Não faltará lixo reciclável para outras iniciativas de separação e processamento, tanto de cunho social, como empresarial.
O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 7, a lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, encerrando uma novela que já durou 21 anos no Legislativo. Trata-se de um marco histórico na área ambiental, capaz de mudar em curto tempo a maneira como poder público, empresas e consumidores lidam com a questão do lixo. Entre as novidades, a nova lei obriga a logística reversa -- o retorno de embalagens e outros materiais à produção industrial após consumo e descarte pela população.
As regras seguem o princípio de responsabilidade compartilhada entre os diferentes elos dessa cadeia, desde as fábricas até o destino
final. Os municípios, por exemplo, ganham obrigações no sentido de banir lixões e implantar sistemas para a coleta de materiais recicláveis nas residências. Hoje, apenas 7% das prefeituras prestam o serviço.
“A lei consagra no Brasil o viés social da reciclagem, ao reforçar o papel das cooperativas de catadores como agentes da gestão do lixo, com acesso a apoio financeiro, podendo também fazer a coleta seletiva nos domicíliosâ€, destaca Victor Bicca, presidente do Cempre - Compromisso Empresarial para Reciclagem. Existem no país cerca de 1 milhão de catadores, em sua maioria autônomos, que trabalham em condições precárias e sob exploração de atravessadores.
Empresas que já adotam práticas em favor da reciclagem, dentro do
conceito de sustentabilidade, terão maior campo para expansão. “A partir de regras clarasâ€, diz Bicca, “a reciclagem finalmente avançará no país, sem os entraves que a inibiam, apesar dos avanços na última década por conta do dilema ambientalâ€. E ele acrescenta: “Sem um marco regulatório nacional, a gestão do lixo estava ao sabor de leis estaduais que variam de região para região e, em alguns casos, impõem taxação e metas para a recuperação de embalagens após o consumoâ€. O empresário lembra que, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o país perde R$ 8 bilhões por ano ao enterrar o lixo reciclável, sem contar os prejuízos ambientais.
“O atraso da lei gerou danos ambientais significativos, a exemplo da multiplicação de lixões, que neste ano resultou em mortes nas encostas de Niterói durante as chuvas de verão, além do despejo de resíduos em cursos de águaâ€, afirma o
deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), responsável pela versão final do projeto na Câmara dos Deputados, onde recebeu mais de cem emendas. “Não foi um tempo jogado fora, porque nesse período a consciência da sociedade despertou para o problema e conseguimos maior convergência de posiçõesâ€, ressalva o deputado.
Desde fevereiro, a lei aguardava votação no Senado, com apoio do governo federal, consenso entre diferentes setores envolvidos no debate e acordo de lideranças partidárias para acelerar o processo. Nesta quarta-feira, em sessão conjunta das comissões de Cidadania e Justiça, Assuntos Sociais, Assuntos Econômicos e Meio Ambiente, o projeto recebeu os últimos ajustes e foi levado ao Plenário, contendo 58 artigos em 43 páginas. Foi aprovada pouco depois das 21h.
Após a assinatura do Presidente da República, a lei voltará ao Legislativo para a
regulamentação, definindo itens ainda pendentes, como incentivos financeiros e regras específicas para a logística reversa, que serão estipuladas mediante acordos entre os setores industriais.
Pela lei recém-aprovada, a logística reversa começará pelas embalagens de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e produtos eletroeletrônicos e seus componentes, como computadores, telefones celulares e cartuchos de impressão.
A lei proíbe a importação de qualquer tipo de lixo. Também não será permitido catar lixo, criar animais ou morar em aterros sanitários. “O novo modelo muda o enfoque atual da gestão de resíduos, baseado unicamente na geração, coleta e disposição final do lixoâ€, explica Carlos Silva Filho, diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - Abrelpe. “Agora a preocupação é
mais abrangente, envolvendo desde a redução dos resíduos com práticas de consumo consciente até a otimização da coleta e novas modalidades, como o uso do lixo para gerar energia, ficando o despejo, em aterros sanitários, como última alternativaâ€. Carlos Silva lembra que “agora é preciso resolver como cobrir o custo da implantação desses processos, mediante novos sistemas de remuneraçãoâ€.
Fernando von Zuben, diretor de meio ambiente da Tetra Pak, comemora o desfecho da nova lei após espera de duas décadas: “A reciclagem deverá duplicar em cinco anos no Brasilâ€. Como exemplo, a indústria que ele representa - fabricante de caixas para leite, sucos e outros alimentos - planeja aumentar de 26% para 40% a recuperação das embalagens após o consumo, até 2011. Na entrevista abaixo, von Zuben comenta os avanços da nova lei e a perspectiva futura da reciclagem
em favor do desenvolvimento econômico, da geração de renda e da melhor qualidade de vida nas cidades.
Qual o principal marco divisor de águas da nova lei e o que mudará no curto ou médio prazo para solucionar o problema do lixo?
O ponto central é a responsabilidade pela gestão dos resíduos, compartilhada entre governo, empresas e população. Hoje existe uma grande bagunça, com uns jogando a responsabilidade sobre outros. Estamos na Idade da Pedra quando o assunto é lixo urbano, mas agora, com as regras do jogo definidas, a realidade deve mudar. Será mais fácil exigir que cada um cumpra o seu papel. Com a lei, ganhamos um roteiro e um script, com atores e papéis pré-determinados. A partir desse roteiro, os personagens ensaiarão por cinco anos, quando, então, o espetáculo entrará em cartaz -- ou seja, o novo modelo começará a funcionar plenamente.
O que cabe ao poder público nessa difícil trama que envolve conflitos, custos financeiros e desafios para encontrar o melhor destino para os resíduos urbanos?
Os municípios são obrigados a tomar providências para acabar com lixões, construir aterros sanitários dentro de critérios ambientais e implantar sistemas de reciclagem, com serviços mais eficientes de coleta seletiva nas residências. Hoje, a maioria das cidades não dá a mínima para a questão dos resíduos. Mais da metade dá ao lixo uma destinação inadequada, com impactos no meio ambiente. Após a lei, os promotores públicos terão base para fiscalizar e cobrar das prefeituras ações concretas para resolver esses problemas.
Quais os próximos passos para tirar a lei do papel?
Após a assinatura do Presidente da República, começa uma nova batalha: a regulamentação da lei no Congresso Nacional. Nessa etapa, serão definidos pontos importantes, como prazos para as prefeituras erradicarem lixões e a criação de instrumentos financeiros, previstos pela lei, para incentivar e estruturar o tratamento do lixo e a cadeia da reciclagem. Não queremos incentivos fiscais, mas justiça fiscal. Hoje, as empresas que atuam nessa atividade são prejudicadas pela bitributação. O imposto é cobrado duas vezes: tanto no processamento industrial dos materiais do lixo, como no seu uso em produtos reciclados.
As indústrias
estão prontas para desempenhar novos papéis, como o apoio para receber de volta, após o consumo, embalagens e outros materiais contidos em seus produtos?
Muitas empresas se anteciparam à lei e, nos últimos anos, implantaram programas de reciclagem, dentro da visão de sustentabilidade, tendo em vista os problemas ambientais do planeta. Agora, com a aplicação da lei, haverá maior quantidade de lixo para reciclagem, o que impõe novos desafios. Com maior escala, haverá mais investimentos em tecnologia para melhorar a qualidade e diversificar os usos dos materiais reciclados. O mercado crescerá, gerando ganhos para toda a cadeia -- desde os coletores e separadores dos materiais recicláveis até empresas que fazem o processamento inicial da nova matéria prima e indústrias que as utilizam nos produtos finais que compramos nas lojas e supermercados. Hoje, no Brasil, cerca de 12% do lixo coletado nas residências é
reciclado. A estimativa, com a nova legislação, é dobrar esse índice em cinco anos.
O consumidor, com a separação dos materiais na origem, é chave nesse processo. Ele está suficientemente conscientizado para mudar hábitos e se engajar nesse trabalho?
É preciso fazer a nossa parte nas residências, separando o lixo seco (plásticos, papéis, latas, vidros etc) dos úmidos (restos de alimento e sujeiras de matéria orgânica em geral). Faremos campanhas de massa. Os consumidores passarão a ser incentivados para essa prática, com campanhas de educação e serviços mais eficientes de coleta dos materiais nas residências. Nos últimos dez anos, melhoraram muito tanto o nível de conscientização como a qualidade da coleta nos domicílios, onde os materiais são separados na fonte.
Entre suas principais
características, a lei reforça o papel das cooperativas de catadores. Elas estão capacitadas para absorver o aumento da quantidade de lixo reciclável? Hoje apenas uma ínfima parte do lixo reciclável é processado nas cooperativas.
Entre os catadores, há iniciativas de diversos padrões, desde pequenos núcleos que operam sem condições de segurança ou higiene até grandes cooperativas com gestão de negócios, maquinário, veículos e controle da produção. No geral, as cooperativas precisam ser capacitadas para esse importante papel, definido pela lei. Elas poderão, inclusive, ser contratadas pelo poder público para fazer a coleta nas residências. Não faltará lixo reciclável para outras iniciativas de separação e processamento, tanto de cunho social, como empresarial.
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6. CAMPINAS/SP - Workshop sobre Água, Agricultura e Meio Ambiente
Enviado por: "Juliana Ricarte" juricarte@yahoo.com.br juricarte
Data: Sex, 16 de Jul de 2010 2:13 pm
Para quem estiver em Campinas & região (especialmente no contexto atual da
discussão entre Agricultura&Ambiente). Vale à pena participar!
Repassando.. ..
>
>
>Prezado(a) Senhor(a):
>
>Vimos convidá-lo(a) a participar do Workshop sobre Água, Agricultura e Meio
>Ambiente no Século XXI, a realizar-se no dia 28 de julho de 2010, a partir das
>8h no anfiteatro da CATI em Campinas/SP.
>
>O evento, organizado pelas Câmaras Técnicas de Uso e Conservação de Água no Meio
>Rural (CT-Rural), de Proteção e Conservação dos Recursos Naturais (CT-RN) e
>Educação Ambiental (CT-EA) dos Comitês PCJ, objetiva compatibilizar os
>interesses entre Meio Ambiente e Agricultura, tendo como pano de fundo a
>conservação dos recursos hídricos e o pagamento por serviços ambientais.
>
>
>A programação e ficha de inscrição seguem anexas.
>
>Sem mais para o momento, reiteramos nossos protestos de elevada estima e
>distinta consideração.
>
>Atenciosamente,
>
>Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural â€" CT-Rural
>Câmara Técnica de Proteção e Conservação de Recursos Naturais â€" CT-RN
>Câmara Técnica de Educação Ambiental â€" CT-EA
>
>
>
>
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7. FERROVIA OESTE-LESTE: LICITAÇÃO É RELANÇADA
Enviado por: "Samantha Grimaldi" sanggrimaldi@yahoo.com.br sanggrimaldi
Data: Sex, 16 de Jul de 2010 4:13 pm
Foto: Max Haack/BN
Walter Pinheiro comemora publicação e lamenta pessimismo de oponentes
O edital para implantação do sub-trecho da Ferrovia Oeste-Leste, entre Ilhéus e Barreiras, foi relançado nesta sexta-feira (16). O processo chegou a ser suspenso pela Valec Engenharia Construções e Ferrovias na segunda (12), o que causou discussões entre governistas e oponentes, mas a nova publicação já foi realizada na edição do Diário Oficial da União. “Alguns já estavam festejando o cancelamento. Não se dão conta de que é a obra mais importante do Nordeste e será o principal vetor de integração do nosso estado", comemorou o deputado federal Walter Pinheiro (PT), que se reuniu com representantes da empresa em Brasília na última terça (13).
fonte: http://www.bahianoticias.com.br/index.html
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Samantha Nery Grimaldi
Bióloga
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8.1. Emprego
Enviado por: "Cristiano C.da Silva Cantarini" cristianocantarini@yahoo.com.br cristianocantarini
Data: Sex, 16 de Jul de 2010 4:55 pm
Acabei de me formar em Ciências Biológicas(licenciatura e Bacharelado), gostaria de saber se alguém pode me ajudar a ingressar na área, pois aqui é difícil, se houver alguma vaga por favor me retorne esta mensagem, pois mandarei meu currículo.
Obrigado.
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